O que grandes departamentos jurídicos buscam ao contratar escritórios de advocacia?

aDoc • 25 de abril de 2022

Os escritórios de advocacia e os advogados autônomos respondem a uma necessidade crescente de clientes corporativos, que mesmo mantendo um departamento interno jurídico ainda precisam contratar suporte e consultoria externa para as...

Todas as empresas precisam de apoio jurídico. A primeira opção geralmente é ter um departamento jurídico, que pode resolver o problema a qualquer momento. Porém, nem todas as empresas estão dispostas a aderir a essa perspectiva e contratar profissionais especializados para cada área do direito.

Em vista disso, os escritórios de advocacia e os advogados autônomos respondem a uma necessidade crescente de clientes corporativos, que mesmo mantendo um departamento interno jurídico ainda precisam contratar suporte e consultoria externa para as suas demandas legais.

Assim, em quase todos os departamentos jurídicos, a terceirização é bastante provável, o que, geralmente, envolve suporte jurídico sob o contrato de forma temporária e por um valor fixo, principalmente quando uma empresa precisa de conhecimento especializado que não lida internamente.

Para além disso, num contexto de crise, como a vivenciada recentemente, o departamento jurídico precisa otimizar e racionalizar os seus recursos. Se torna cada vez mais necessário produzir mais com menos mão-de-obra e recursos, preservando a eficiência, o valor agregado e a capacidade de resposta do departamento.

Portanto, uma boa alternativa é contratar um consultor externo que forneça suporte jurídico em uma base de consultoria periódica ou contínua, em vez de um funcionário em tempo integral.

Dito isso, vamos explorar algumas razões e quais as expectativas dos grandes departamentos jurídicos ao contratarem escritórios de advocacia.

Visão geral da contratação de equipes externas pelos departamentos jurídicos

Não raro, o papel do departamento jurídico interno atualmente está mais voltado ao compliance e gestão de riscos que antecipa e aproveita oportunidades e, cada vez menos, à resolução de litígios. Por essa e outras razões, as empresas contratam um escritório de advocacia, em primeiro lugar, com base na especificidade da sua atividade, conhecimentos e competências particulares.

Por outro lado, também é muito comum em grandes departamentos jurídicos a necessidade de reforçar temporariamente as suas equipes para fazer face a um evento (projeto excepcional, substituição de advogado ausente, dentre outros).

Isto é, a função de suporte costuma ser terceirizada quando a empresa não tem necessidades suficientes para justificar a contratação interna de um advogado especializado em tempo integral. Dessa forma, é necessário lidar com um aumento na carga de trabalho transferindo determinados assuntos ou projetos aos escritórios de advocacia.

Então, o que os departamentos jurídicos buscam ao contratar equipes externas de advocacia?

O que se observa é que, independentemente do motivo da contratação, essa decisão surge a partir de uma análise prévia da necessidade, missões já atribuídas ao departamento jurídico interno e dos custos associados aos serviços jurídicos.

Diante disso, ao contratar um escritório de advocacia, as empresas buscam “um parceiro de negócios” que atue em conjunto com a equipe operacional interna e\ou a direção geral. Em suma, o que se espera ou se busca são serviços jurídicos que ofereçam uma resposta adequada ao cumprimento das necessidades legais e objetivos qualitativos das grandes corporações e que vivenciem diretamente as necessidades jurídicas da empresa.

Muitas vezes a terceirização também pode dizer respeito a projetos que exijam a implementação simultânea de diferentes expertises que podem ser confiadas a um escritório de advocacia capaz de reunir várias habilidades para lidar com os diferentes aspectos jurídicos relacionados.

Alguns itens que os departamentos jurídicos costumam considerar em suas contratações:

  • Garantir o desempenho da função jurídica;
  • Manter o nível de exigência das equipes internas;
  • Controlar custos;
  • Qualidade dos serviços;
  • Garantia de prazos de entrega;
  • Confidencialidade e ética;
  • Inovação e tecnologia.

4 razões pelas quais os departamentos jurídicos costumam terceirizar

Há uma série de razões pelas quais a terceirização é uma boa opção para os departamentos jurídicos. Aqui estão 4 delas que os escritórios de advocacia devem observar.

Economia de custos

Quando um departamento jurídico decide pela terceirização, o objetivo é pagar pela consultoria jurídica de que precisa, quando precisar, portanto, provavelmente pagará menos em geral do que pagaria pela consultoria em tempo integral. Assim, pode-se, por exemplo, fazer um orçamento de acordo com as necessidades da empresa contratante, planejando custos maiores nos momentos em que espera aumento atividade jurídica.

Para organizações que necessitam de suporte temporário, a opção por um escritório de advocacia pode reduzir significativamente os custos, já que não é necessário pagar mensalmente o salário de um advogado. Sem dúvida, a empresa visa economizar custos típicos de recrutamento, integração, pagamento de um salário em tempo integral e benefícios como férias pagas, dentre outros.

Sem compromisso em longo prazo

Com um consultor jurídico externo, os grandes departamentos podem contratar seu suporte jurídico "por especialidade" e, no final, verificar a satisfação com seu nível de competência, capacidade de resposta e qualidade dos serviços antes de trabalhar com esse profissional ou escritório novamente.

Complementar a sua equipe

À medida que uma empresa contrata “mais e mais” o mesmo consultor jurídico, espera que o profissional se conecte com sua equipe interna, entenda seu modelo de negócios, riscos e cultura. Isso economiza tempo e dinheiro em longo prazo e torna o relacionamento mutuamente benéfico. Ao mesmo tempo, ao terceirizar serviços de alto valor agregado pode ajudar a evitar a sobrecarga de trabalho da sua equipe interna.

Ajude com assessoria especializada e profissionalismo

Profissionalismo. Essa é uma das premissas principais da terceirização, visto que os departamentos jurídicos estão buscando advogados altamente qualificados para questões específicas. Em vista disso, buscam advogados que agregam valor ao seu negócio de várias maneiras – fornecendo um serviço ágil; entregando know-how técnico e garantindo que a qualidade dos serviços prestados pelo departamento jurídico seja mantida.

Conclusão

De modo geral, os departamentos voltam boa parte de seus orçamentos para a contratação de serviços jurídicos terceirizados. Uma pesquisa do Gartner (2019) revelou que as despesas do escritório de advocacia representam 93,5% dos gastos externos de um departamento jurídico.

Entretanto, com o surgimento de novas tecnologias, existe uma tendência para que os departamentos internos reduzam esses gastos, à medida que tornam seus processos internos mais eficientes e otimizados, aliviando a sobrecarga de trabalho de suas equipes. Assim a contratação de escritórios de advocacia se torna cada vez pontual, sob demanda e especializada.

Por isso, na era da transformação digital, mesmo no âmbito jurídico, espera-se que os profissionais entreguem um trabalho otimizado e eficiente e que façam à adoção de tecnologia com o objetivo de ajudar as empresas em seu desenvolvimento estratégico, dentro de suas perspectivas econômicas e com foco na satisfação de seus clientes.

O relatório Future Ready Lawyer (Wolter Kluwer,2020) evidencia que 81% dos departamentos jurídicos pretendem solicitar aos escritórios de advocacia que indiquem como estão aplicando a tecnologia para aumentarem a eficácia.

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O gerenciamento de prazos influencia orçamento, relacionamento com parceiros, continuidade operacional e até competitividade. A previsibilidade contratual representa vantagem que não depende de sorte. Depende de método. Impactos diretos de um prazo perdido Perder prazos não representa apenas um problema operacional. A repercussão atinge dimensões estratégicas e jurídicas, como: multas e penalidades aplicadas por fornecedores e parceiros renovação automática indesejada bloqueio de serviço ou suspensão de fornecimento perda de garantias, condições especiais e nível de serviço aumento de custos por reajuste não negociado litígios por falha contratual quebra de compliance e governança Renovações e vencimentos pedem governança A gestão tradicional sempre soube trabalhar com antecedência, calendário e registro. Processos sólidos se constroem com previsibilidade e disciplina. O universo digital apenas potencializou essa lógica. O software opera como reforço da governança. Não como substituto do método clássico. Renovar, encerrar ou renegociar contratos exige informações confiáveis e determinantes como: quando o contrato termina qual o prazo de aviso prévio quem carrega a responsabilidade pela negociação quais cláusulas condicionam a renovação qual o histórico daquele fornecedor O ponto crítico: centralização do ciclo contratual Gestão manual, fragmentada e dependente de planilhas tende à vulnerabilidade. Cada novo contrato replica o risco, visto que o software não cumpre apenas a função de digitalizar documentos. A organização das etapas e a automação de alertas reduzem a dependência de memória ou boa vontade. Um CLM como aDoc disponibiliza: controle centralizado do ciclo contratual alertas automáticos de vencimentos e prazos críticos renovação programada e documentada histórico consolidado de negociações workflow com responsáveis e aprovação formal registro de decisões e documentos Renovação contratual estratégica representa decisão Contratos chegam ao vencimento diariamente. A questão central envolve o modelo de gestão adotado. Organizações com maturidade contratual tratam renovação e vencimento como decisão estratégica. Cada ciclo representa um momento de avaliação e não apenas uma continuidade automática. Renovar Renovar um contrato significa validação do desempenho e continuidade da relação jurídica. A renovação ocorre quando o fornecedor atende requisitos de qualidade, preço e governança. A decisão deve se apoiar em métricas e indicadores. Empresas que renovam sem análise assumem riscos de custo e qualidade. Renegociar Renegociação representa oportunidade de ajustar preços, prazos, escopo e indicadores de desempenho. Negócios que trabalham com previsibilidade utilizam o período de pré-renovação para melhorar condições e revisar obrigações. Renegociar fortalece o contrato e reduz vulnerabilidades no ciclo seguinte. Encerrar Encerrar um contrato faz parte da gestão profissional. O encerramento estratégico evita continuidade de serviços desnecessários, elimina custos e libera recursos. Decisão de término exige revisão documental, obrigações pendentes e planejamento de transição para evitar impacto operacional. Reestruturar escopo Reestruturação de escopo ocorre quando o serviço precisa ser adaptado a novas demandas. Mudanças tecnológicas, aumento de portfólio ou redução de atividade exigem revisão. Alterações bem planejadas evitam aditivos imprecisos e previnem judicializações por falhas contratuais. Substituir fornecedor Substituição de fornecedor pede análise de risco, qualificação e compliance. Empresas maduras planejam transição, definem critérios de performance e buscam fornecedores com maior aderência ao resultado esperado. A troca sem método resulta em descontinuidade e perda de qualidade. Consolidar contratos Consolidação reduz custo, simplifica gestão e minimiza risco. Contratos dispersos geram redundâncias e aumento dos custos administrativos. A consolidação também facilita auditorias e controles internos. Nota : Processos previsíveis sustentam decisões consistentes. Quando a gestão depende de lembretes informais ou planilhas descentralizadas, a previsibilidade se perde. A ausência de método abre margem para multas, renovação automática, falhas de comunicação e litígios. Organizações que tratam renovação como decisão estruturada eliminam riscos jurídicos e financeiros e fortalecem governança. 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