Com suas vantagens e benefícios, a mediação online se configura como uma ferramenta de resolução de conflitos no Brasil por meio da desburocratização, da agilidade e da flexibilidade que oferece. Saiba mais aqui.
O que é mediação?
A mediação é uma solução alternativa que visa encorajar pelo menos duas partes que têm um litígio sobre qualquer problema jurídico a reunirem-se antes de recorrerem ao tribunal ou na fase judicial para pôr termo ao litígio por acordo. O objetivo é evitar que os litígios aumentem devido ao processo de julgamento que se estende por anos e garantir que sejam resolvidos rapidamente.
Para isso, uma das partes deverá recorrer à instituição de mediação. Como se sabe, com a entrada em vigor da Lei da Mediação, é possível recorrer a um mediador antes de recorrer ao tribunal em muitos litígios foi aceita como uma condição de litígio.
O que é mediação online?
Mediação on-line é um método pelo qual as partes podem resolver suas disputas com um mediador usando técnicas de comunicação pela Internet (Possibilita o uso de diversos recursos tecnológicos, como áudio, chat e vídeo.) em vez de se reunirem fisicamente no mesmo local e ao mesmo tempo para resolver a disputa entre as partes.
Este método é especialmente preferido nos casos em que diferentes partes na disputa estão localizadas em cidades diferentes. Dessa forma, economiza-se tempo e despesas para as partes se reunirem fisicamente. Em suma, a mediação online surge como uma inovadora e vantajosa ferramenta para a resolução de conflitos em diversos âmbitos.
Seja para empresas que buscam aprimorar a experiência dos seus clientes na gestão de conflitos, ou para pessoas físicas que desejam solucionar problemas de forma mais ágil e descomplicada, a mediação online se apresenta como uma alternativa eficaz.
Quais as vantagens da mediação online?
A grande vantagem da mediação reside na sua flexibilidade e autonomia. As partes em conflito podem buscar um acordo independentemente de um processo judicial, seja de forma judicial ou extrajudicial. A lei garante que os atos realizados durante a sessão de mediação não precisam seguir um formato pré-determinado, permitindo que as partes se expressem livremente e de forma informal.
As ações e decisões tomadas durante a mediação, mesmo que de forma oral, são consideradas válidas e posteriormente formalizadas por escrito nos termos inicial e final, que registram o acordo firmado. Essa informalidade contribui para a agilidade do processo e para a desburocratização da resolução de conflitos.
Mediação online – o que diz a Lei n° 13.140/15
Em vigor desde 2015, a Lei de Mediação (Lei n° 13.140) representa um marco na resolução de conflitos no Brasil. A norma estabelece diretrizes para a utilização da mediação como ferramenta para o desfecho de litígios tanto no âmbito do Poder Judiciário quanto em questões entre órgãos da administração pública e particulares.
A Lei de Mediação surge como uma alternativa para desafogar o sistema judicial brasileiro, que se encontra sobrecarregado por um grande volume de processos. Ao optar pela mediação, as partes evitam a morosidade do Judiciário e contribuem para a celeridade processual.
Benefícios da mediação online
A mediação online se destaca como uma ferramenta ainda mais eficiente e acessível, oferecendo diversos benefícios:
Praticidade e economia – dispensa o deslocamento físico das partes, reduzindo custos e tempo.
Acessibilidade – facilita o acesso à justiça para pessoas em diferentes regiões do país.
Flexibilidade – permite que as partes participem da mediação de qualquer lugar e a qualquer hora.
Agilidade – o processo de mediação online tende a ser mais rápido do que a via judicial tradicional.
Confidencialidade – garante a privacidade das informações e dos termos do acordo.
A modalidade online também oferece flexibilidade, pois o processo pode ser adaptado às necessidades individuais de cada participante. Essa flexibilidade contribui para a celeridade na tomada de decisões, com a participação ativa de todos os envolvidos.
Cultura da mediação em crescimento
No Brasil, a cultura da mediação vem crescendo significativamente. Diversas empresas já a utilizam como forma de resolver conflitos com seus clientes, com a segurança de que os acordos firmados são respaldados pelo Judiciário. A pandemia do COVID-19 também impulsionou o uso da mediação online, tornando-se uma ferramenta ainda mais relevante nesse contexto.
