A gestão administrativa, e mais especificamente a edição de contratos, é uma tarefa recorrente, demorada e tediosa. Embora seja parte integrante do dia a dia dos gestores de recursos humanos, em última análise, gera pouco valor agregado. No entanto, é possível delegar essa tarefa para otimizar a gestão de dados de pessoal usando um sistema de gestão de contratos.
Como redigir um contrato de trabalho?
Ao redigir contratos, é altamente recomendável preparar duas vias, uma para o funcionário e outra para o empregador. Além disso, considere pedir ao seu futuro funcionário que assine o contrato antes de começar a trabalhar. Dessa forma, ele não poderá contestar os termos estabelecidos.
É possível estipular um grande número de condições em um contrato de trabalho. Aqui, focamos nas cláusulas principais e naquelas que não se enquadram no âmbito legal.
As cláusulas mínimas de um contrato de trabalho
O contrato de trabalho deve incluir algumas informações tais como:
- As identidades completas do futuro funcionário e da empresa empregadora;
- A natureza do contrato previsto: contrato a termo certo ou permanente;
- Data de início do contrato;
- O período de experiência e suas condições de renovação. Se o contrato não estipular um período de experiência, presume-se que o empregado não terá um;
- O cargo;
- O endereço do local de trabalho;
- Horário de trabalho. período integral ou parcial;
- O salário.
Nota: As cláusulas devem estar em conformidade com as regras da convenção coletiva. É possível que o contrato ofereça condições mais favoráveis do que as inicialmente previstas na convenção coletiva. No entanto, se uma cláusula for menos favorável, ela não será aplicável.
Cláusulas obrigatórias em um contrato de trabalho
Além das cláusulas mínimas, às vezes é necessário especificar certas condições:
- No caso de contrato de trabalho a tempo parcial, o empregador deve especificar a duração do trabalho semanal ou mensal.
- Ele também é obrigado a anotar a distribuição das horas de trabalho por dias da semana ou semanas do mês.
- No caso de contrato a termo, o empregador é obrigado a especificar o motivo deste tipo de contrato entre os 7 motivos oficiais:
- Substituição de um funcionário
- Prazo limite antes de um funcionário assumir o cargo
- Prazo antes de uma posição ser excluída
- Aumento ocasional da atividade
- Trabalho sazonal
- Recrutamento de executivos ou engenheiros para uma determinada missão
- Regresso aos contratos a termo para determinadas profissões
Alguns contratos de trabalho também devem conter cláusulas específicas. Isso se aplica, por exemplo, a contratos intermitentes, contratos de trabalho temporários, contratos de estágio.
Cláusulas especiais
O contrato de trabalho também pode incluir cláusulas especiais:
- Horas extras, quando o funcionário é obrigado a permanecer em casa ou próximo à empresa para poder intervir caso seja necessário.
- Cláusula de exclusividade, quando o empregado não pode trabalhar para outra empresa durante seu contrato de trabalho.
- Cláusula de lealdade, o empregado fica proibido de exercer atividade concorrente com a do seu empregador durante a vigência do contrato.
- Cláusula de não concorrência, o empregado fica proibido de trabalhar para um concorrente por um determinado período após o término de seu contrato de trabalho.
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A elaboração de contratos é uma tarefa primordial para qualquer empresa. No entanto, como mencionamos, é uma tarefa administrativa que gera pouco valor. Portanto, impacta negativamente a rentabilidade das equipes de RH. Para melhorar seu desempenho, você pode delegar a elaboração de contratos de trabalho e, de forma mais ampla, utilizando um sistema de gestão de contratos.
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